Núcleo de Finanças

Atribuições:

  • atender as necessidades das Unidades de Ensino e sede da Diretoria de Ensino, através dos repasses de recursos financeiros;
  • conferir ,atentamente, os processos de  Prestação de Contas, verificando se os gastos foram corretos, seguindo a natureza das despesas, e  se os trâmites burocráticos foram cumpridos;
  • dar orientação e suprir  dúvidas dos responsáveis pelos adiantamentos;
  • Quitar as despesas com Utilidade Pública, tanto da sede como das Unidades Escolares;
  • Providenciar, mensalmente, os empenhos e liquidação das despesas com remuneração e encargos dos servidores, seguindo orientação da Secretaria da Fazenda; e
  • Empenhar e acompanhar o processo de Convênio (Subvenção); cujo recurso é destinado para pagamento dos professores de alunos com múltiplas deficiências e despesas com utilidade pública ,e conferir as suas prestações de contas;
  • Efetuar pagamentos às Empresas fornecedoras de material e prestadoras de serviços, bem como as retenções referentes aos impostos devidos;
  • Efetuar  pagamento de Bolsa Mestrado.
Responsáveis: Mary Rose (Diretor I), Beth / Sonia / Reinaldo
Contato: 5591-2133/ 5591-2037 / 5591-2032 / 5591-2044

Legislação 

Links

Assuntos

Lei nº 10.320 de 16 de dezembro de 1968 (Dispõe sobre os sistemas de controle Interno da gestão financeira e orçamentária do Estado)

Decreto nº 34.350, de 11 de dezembro de 1991 (Dispõe sobre pesquisa de preços para orientação das compras no serviço público estadual)

Lei Complementar Nº 709, de 14 de janeiro de 1993 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado)

 

 

Modelos e instruções :

Pauta da Reunião
Prestação de Contas - Adiantamento
Utilidade Pública
Utilidade Pública (Legislação)

Manuais -  Instruções (Ano : 2014)

Instrução 001-2014 - Manual Geral Prest Contas
Instrução 002-2014 - Roteiro Retenção Impostos
Instrução 003-2014 - Mutirão Trato na Escola

Manuais - Comunicados (Ano : 2013)

Comunicado 003-2013 Mudança de Endereço
Comunicado 002-2013 Utilização Valores Cultura é Currículo
Comunicado SEE-FDE 001-2013 FNDE-MEC Critérios Aquisição Bens
Comunicado 001-2013 Obrig Fiscais e Sociais APM
Comunicado 0042013 - Atendimento Telefônico através da Central de Relacionamento da FDE

Manuais -  Instruções (Ano : 2013)

Instrução 015-2013 - PDDE 2013
Instrução 014-2013 - Cultura é Currículo
Instrução 013-2013 - Escola da Família
Instrução 012-2013 - Cultura é Currículo
Instrução 011-2013 - Manutenção 2º Período 2013
Instrução 010-2013 - Cultura é Currículo
Instrução 009-2013 - Utensílios de Cozinha
Instrução 008-2013 - Escola da Família
Instrução 007-2013 - Ônibus-Alimentação
Instrução 006-2013 - Manutenção 1º Período 2013
Instrução 005-2013 - Ônibus-Alimentação
Instrução 004-2013 - Ônibus-Alimentação
Instrução 003-2013 - Mutirão Trato na Escola
Instrução 002-2013 - Roteiro de Retenção de Impostos
Instrução 001-2013 - Manual Geral de Prestação de Contas